Agosto 19, 2021
Foi publicado, esta terça-feira, dia 17 de agosto, pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação o Despacho nº 8127/2021 que estabelece as normas […]
Agosto 12, 2019
Portaria n.º 249-A/2019, de 5 de agosto Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e […]
Agosto 12, 2019
Despacho n.º 6851-B/2019, de 31 de julho Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e […]
Fevereiro 11, 2019
A presente portaria, resultante do MARE (Movimento Anual da Rede Escolar), identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por […]