No dia 24 de junho foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 8294-A/2016, que aprova o calendário escolar e o calendário de provas e exames, para o ano letivo 2016/2017.

“O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré- escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades.
Concomitantemente, este calendário visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida de conciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos.” in Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho.

Foi publicada a Declaração de retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro, que procede a um ajuste de horas das provas do 2º ano.