Educar para o Direito
Fevereiro 7, 2017
Matriculas Educação Pré – Escolar / Matriculas 1º ano de Escolaridade
Maio 4, 2017Regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória
Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril
(Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação)
Procede à segunda alteração ao Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
