As matrículas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2020/2021 começam a partir do próximo dia 4 de maio e decorrem até 30 de junho.

De acordo com o decreto-lei publicado em Diário da República, as matrículas devem ser feitas, de preferência via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Relativamente aos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, o período normal para matrícula é fixado pelo diretor de cada escola.

As listas dos alunos admitidos são publicadas no dia 24 de julho, para a educação pré-escolar e ensino básico, e no dia 30 de julho para o ensino secundário.