O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2021/2022, efetua-se através da plataforma PIEPE, no endereço

https://jnepiepe.dge.mec.pt

Prazo de inscrição para a 1.ª fase: 25 de março a 04 de abril

Prazo de inscrição para a 2.ª fase: 19 a 20 de julho

A realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência está condicionada à satisfação de condições fixadas nos diplomas legais aplicáveis e no Regulamento, publicados neste portal.

Os alunos do ensino secundário devem inscrever-se para a realização de exames finais nacionais quando pretendam: 
a) Realizar exames finais nacionais apenas nas disciplinas que elejam como provas de ingresso;
b) Realizar provas de equivalência à frequência, para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando exista essa oferta;
c) Realizar provas a nível de escola para aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário (em substituição dos exames finais nacionais);
d) Realizar exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência para melhoria da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior.

Para a candidatura ao ensino superior, os alunos que não pretendam realizar exames no presente ano letivo têm que proceder, obrigatoriamente, à inscrição na PIEPE, preenchendo apenas o campo “Pedido de Ficha ENES”, para efeitos de emissão de Ficha ENES 2022, não havendo lugar ao pagamento da propina de inscrição.